A reforma tributária para médicos trouxe mudanças significativas que afetam a tributação de clínicas, consultórios e profissionais da saúde que atuam como Pessoa Jurídica.
O novo modelo pode alterar as alíquotas do Simples Nacional, aumentar a carga tributária e modificar a classificação dos serviços médicos. Além disso, há impactos na contribuição previdenciária e na tributação de clínicas médicas e hospitais.
Desse modo, é essencial entender as mudanças e ajustar o planejamento contábil para reduzir custos e manter a conformidade com a legislação. Neste artigo, exploramos as principais alterações e estratégias para médicos PJ se adaptarem ao novo regime tributário.
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária é um conjunto de mudanças nas regras fiscais do Brasil, com o propósito de simplificar a arrecadação de impostos, reduzir a burocracia e tornar o sistema tributário mais eficiente.
Uma das principais alterações é a substituição de diversos tributos por um novo imposto chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em duas contribuições:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): aplicada no âmbito federal, com alíquota prevista de 12%;
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): que substituirá ICMS e ISS, sendo administrado por estados e municípios.
A reforma tributária afeta prestadores de serviços?
Para prestadores de serviços, incluindo médicos e clínicas, essa mudança pode gerar aumento da carga tributária, já que o setor, historicamente, pagava menos impostos em comparação à indústria e ao comércio.
Portanto, com a nova alíquota do IVA, que será maior do que as atuais do PIS e COFINS, os custos podem subir, impactando diretamente o preço dos serviços médicos.
Além disso, a reforma também afeta a forma como os impostos são cobrados, eliminando regimes simplificados em alguns casos e exigindo uma revisão da estrutura tributária para evitar prejuízos.
Quais mudanças a reforma tributária trouxe para médicos no Simples Nacional?
O Simples Nacional sempre foi uma alternativa vantajosa para médicos que atuam como Pessoa Jurídica, especialmente para consultórios menores. No entanto, a reforma tributária para médicos pode tornar esse regime menos atrativo. Entre as principais mudanças estão:
- Possível aumento da alíquota para atividades médicas, reduzindo a economia tributária do regime;
- Restrições para médicos que prestam serviços a operadoras de planos de saúde, o que pode dificultar a permanência no Simples Nacional;
- Fim de incentivos fiscais que impactam diretamente a carga tributária dos médicos.
Dessa forma, será fundamental reavaliar a estrutura tributária para garantir a escolha do regime mais vantajoso.
Qual o melhor regime tributário para médicos PJ após a reforma?
Para médicos que atuam como Pessoa Jurídica, a escolha entre Lucro Presumido e Lucro Real será ainda mais estratégica com a reforma tributária.
Lucro Presumido
- Alíquota fixa sobre o faturamento, variando entre 13,33% e 16,33%;
- Menos burocracia, ideal para médicos com menores despesas operacionais;
- Pode ser vantajoso para consultórios com faturamento controlado e poucos custos fixos.
Lucro Real
- Impostos calculados sobre o lucro líquido da empresa;
- Permite dedução de despesas, como aluguel, equipamentos e folha de pagamento, por exemplo;
- Indicado para clínicas e consultórios com alto volume de despesas, tornando-se uma opção interessante para médicos que investem em estrutura e equipe.
Com as mudanças na tributação, analisar as particularidades de cada regime será essencial para reduzir impostos e garantir uma estrutura fiscal eficiente.
Como a reforma tributária afeta clínicas médicas e hospitais?
A reforma tributária também traz impactos significativos para clínicas médicas e hospitais, principalmente no que se refere à cumulatividade de impostos. Então, o cálculo de tributos pode se tornar mais oneroso para estabelecimentos que possuem despesas com insumos e equipamentos médicos.
Algumas das principais mudanças incluem:
- Aumento da carga tributária sobre insumos hospitalares, como medicamentos e equipamentos médicos;
- Fim de algumas isenções fiscais, que beneficiavam hospitais e clínicas especializadas;
- Mudanças na contribuição previdenciária sobre folha de pagamento, afetando diretamente a gestão financeira dos estabelecimentos médicos.
Essas alterações exigem que clínicas médicas adotem um planejamento contábil ainda mais detalhado a fim de evitar impactos financeiros negativos.
O que muda com a criação da CBS e como isso afeta médicos?
Uma das principais mudanças da reforma tributária para médicos é a substituição do PIS, COFINS e IPI pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Visto que essa nova contribuição terá uma alíquota de 12% sobre o faturamento, pode haver aumento da carga tributária para alguns médicos e clínicas.
Principais impactos da CBS no setor médico:
- Aumento de custos para clínicas que não podem compensar créditos tributários;
- Maior complexidade no planejamento tributário, exigindo reavaliação constante;
- Possibilidade de repasse de custos para pacientes, tornando serviços médicos mais caros.
Por isso, a adaptação à CBS exigirá um acompanhamento contábil rigoroso para garantir que médicos e clínicas adotem estratégias de compensação fiscal e mantenham a competitividade no mercado.
Como clínicas e consultórios podem reduzir impostos após a reforma?
Para minimizar os impactos da reforma tributária para médicos, algumas estratégias podem ser adotadas, por exemplo:
- Revisão do regime tributário: avaliar se o Simples Nacional ainda é vantajoso ou se a migração para Lucro Presumido ou Lucro Real pode reduzir impostos;
- Planejamento contábil eficiente: manter um controle rigoroso das receitas e despesas para otimizar a carga tributária;
- Utilização de incentivos fiscais: identificar créditos tributários e benefícios que possam reduzir os impostos a pagar;
- Assessoria contábil especializada: contar com suporte profissional para garantir conformidade e evitar problemas com o Fisco.
Com essas medidas, clínicas médicas e consultórios podem evitar aumentos desnecessários na carga tributária, bem como garantir a rentabilidade de suas atividades.
Como a B.R.A Contabilidade pode ajudar médicos na reforma tributária?
Em conclusão, a reforma tributária para médicos exige um planejamento estratégico para evitar custos desnecessários e manter a conformidade com as novas regras. Com mudanças no Simples Nacional, na contribuição previdenciária e a criação da CBS, é essencial contar com um suporte especializado.
A B.R.A Contabilidade possui ampla experiência em assessoria fiscal, não só para a área da saúde, mas também para outros prestadores de serviços.
Tire suas dúvidas conosco e saiba como podemos te ajudar sua clínica médica a otimizar a tributação e garantir mais segurança financeira.
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